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Manual do Servidor

Publicado em Quarta, 02 de Janeiro de 2013, 18h18 | Última atualização em Sexta, 30 de Dezembro de 2016, 07h11

Prezado (a) Servidor (a),

O Manual do Servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas – IFNMG é importante instrumento para disseminação de informações necessárias para a sua vida funcional na instituição. A Diretoria de Gestão de Pessoas elabora um instrumento com linguagem simples e de fácil compreensão e que visa permitir o acesso dos servidores docentes e técnico-administrativos, às orientações sobre seus direitos e seus deveres, com a indicação da legislação básica.

Em sua 3ª Edição, o Manual do Servidor contempla as alterações da legislação de pessoal e mudanças de trâmites processuais ocorridas até outubro de 2016.

Neste Manual constam informações que servirão para o conhecimento necessário sobre quais são os seus direitos, deveres, benefícios e proibições, respaldados pela legislação: Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Regime Jurídico Único e demais alterações; Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005; Lei 11.784, de 22 de dezembro de 2008; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; além de demais legislações pertinentes.

Esperamos proporcionar, aos que consultarem o presente Manual, uma leitura esclarecedora, a partir de uma linguagem simples e clara. Por outro lado, lembramos que este texto não deve ser tomado como findo, uma vez que está sujeito às atualizações impostas pela Legislação, bem como alterações em nossa dinâmica de trabalho.

 

Acesse: Manual do Servidor do IFNMG - Versão 3.0 - Dezembro 2016

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