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Plano de Dados Abertos - Mais Informações

Publicado: Terça, 09 de Janeiro de 2018, 08h32 | Última atualização em Terça, 16 de Janeiro de 2018, 09h18

Os dados disponibilizados no portal obedecem a padrões mínimos de qualidade e visam incentivar o acesso à informação à sociedade, facilitar o entendimento, tratamento, compartilhamento e a reutilização das informações públicas que se encontram sob a guarda desta instituição, salvo aquelas protegidas por lei. Os dados poderão ainda ser acessados e utilizados por estudantes de pós-graduação para elaboração de trabalhos de conclusão de curso, teses, dissertações, dentre outros.

Sua elaboração foi baseada no disposto no Decreto s/nº de 15 de setembro de 2011 (que instituiu o Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto), na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (que instituiu a Lei de Acesso a Informação), na Instrução Normativa SLTI nº 4, de 13 de abril de 2012 (que institui a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos), no Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016 (que instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal), bem como nos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do 2º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto, dentre outros normativos que se relacionam ao tema e zela pelos princípios da publicidade, transparência e eficiência.

Dessa forma, o IFNMG assume o compromisso de divulgar, periodicamente, dados de interesse público, gerados e extraídos a partir das diversas atividades realizadas pela instituição: Ensino, Pesquisa, Extensão, Administração e Gestão de Pessoas.

Os canais de comunicação do IFNMG poderão ser usados pelos cidadãos para relatar problemas técnicos ou inconsistências, bem como, propor sugestões de melhoria para aperfeiçoamento e revisões do PDA.

Clique abaixo para conhecer o documento na íntegra.
PDA 2018/2019

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