IFNMG suspende atividades letivas presenciais a partir desta quarta-feira, dia 18 de março
Como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19), o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) decidiu pela suspensão das aulas e demais atividades letivas presenciais por tempo indeterminado em todos os onze campi a partir desta quarta-feira, dia 18 de março.
Abaixo segue Leis, Decretos, Portarias e Instruções a respeito das ações:
Documentos Instituicionais
Portaria do Reitor Nº 99/2020 (Designa servidores para constituírem o Comitê de Crise do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais).
Portaria do Diretor-Geral Nº 39/2020 (Designa servidores para constituírem o Comitê de Crise do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais).
Portaria do Reitor Nº 100/2020 (Determina medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito do IFNMG).
Portaria do Diretor Nº 40/2020 (Suspensão das aulas, no âmbito do IFNMG - Campus Almenara).
Portaria do Reitor N° 119/2020 (Suspensão do Calendário Acadêmico)
Ofício Circular N° 6/2020 - PROAD/REI/IFNMG
Documento Municipal
Decreto N° 220 de 16 de março de 2020 (Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento em face da possibilidade de surto de doenças infecciosa viral respiratória (COVID-19) e dá outras providências)
Documento Estadual
Decreto N° 47.886, de 15 de março de 2020 (Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras providências).
Documentos Federal
LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019).
DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais).
PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)).
PORTARIA Nº 329, DE 11 DE MARÇO DE 2020 (Institui o Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação - COE/MEC, no âmbito do Ministério da Educação).
PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19).
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 12 DE MARÇO DE 2020 (Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)).
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 13 DE MARÇO DE 2020 (Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)).
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)).
Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
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