Links relacionados:
Após 12 encontros regionais no interior e consulta pública pela internet, o Fórum Técnico de Cultura chegou à sua etapa final. No dia 10 de junho de 2016 foi entregue ao Secretário de Cultura de MG, Ângelo Oswaldo, documento com 140 propostas para o setor cultural aprovadas por representantes regionais na plenária final, realizada no Plenário da Assembleia Legislativa de MG - ALMG.
O documento é resultado de trabalho dos últimos meses e dos grupos de trabalho temáticos “Garantia de Direitos Culturais” (grupo 1), “Sistema Estadual de Cultura” (grupo 2) e “Sistema de Financiamento à Cultura” (grupo 3).
O Fórum Técnico de Cultura teve por objetivo colher sugestões da sociedade para aprimorar do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, que institui o plano e está em tramitação no Parlamento mineiro. Válido para os próximos dez anos, o Plano Estadual de Cutura se baseia na Lei Federal 12.343, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.
Para acompanhar a tramitação legislativa das propostas e sua posterior aplicação foram eleitas as entidades que deverão compor o Comitê de Representação do Fórum Técnico e a Câmara Consultiva. Flor Murta, professora do curso de Teatro do IFNMG – Campus Diamantina foi eleita para a Câmara Consultiva como representante do território Alto Jequitinhonha. Ao todo, são 17 territórios de desenvolvimento em MG.
Segundo Flor Murta, as discussões dos representantes regionais, assim como de representantes do poder público, destacaram a importância da descentralização de recursos – com destaque ao Fundo Estadual de Cultura, considerando que ainda há uma grande concentração na região metropolitana.
Nesse sentido, a professora destaca ainda que a criação do Curso Técnico em Teatro no IFNMG – Campus Diamantina alinha-se ao Plano Nacional de Cultura, assim como ao plano estadual e representa um grande passo para o Alto Jequitinhonha, contribuindo substancialmente para a formação artística na região e, consequentemente, contribui para o fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais – APLs envolvendo a cultura.
Redes Sociais