IFNMG implementará Programa Permanente de Capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos
Para garantir maior segurança e conhecimentos técnicos aos servidores do IFNMG que atuam como gestores e fiscais de contratos, bem como para valorizá-los e estimulá-los, o Instituto organizou um Programa Permanente de Capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos, cuja proposta foi aprovada no Colégio de Dirigentes em setembro.
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Agora, a comissão está tomando providências iniciais, como o levantamento de todos os fiscais e gestores designados, para que o programa seja colocado em execução. Dentre outras atividades, o Plano de Ações do Programa prevê a oferta de capacitações básicas online - pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e pelo próprio IFNMG; de capacitações específicas para cada tipo de contrato e de capacitações “in company”, em um evento anual reunindo os servidores presencialmente. Também está prevista a inscrição de servidores em cursos abertos, a criação e manutenção de um fórum de discussão online, encontros periódicos e monitoramentos permanentes.
O programa também apresenta sugestões para criação de uma política de incentivos para gestores e fiscais de contratos, que ainda serão apresentadas e discutidas nas instâncias decisórias da instituição.
Trabalho fundamental
Todos os contratos celebrados pelas instituições públicas precisam ser geridos e fiscalizados por um ou mais servidores efetivos. E isso é de grande relevância e responsabilidade, tendo em vista que a omissão, a negligência ou a ineficiência podem trazer dano ao interesse público.
Assim, é de suma importância que os servidores designados para esse trabalho sejam valorizados e recebam as necessárias capacitações para atuarem com segurança e eficiência. O IFNMG, que atualmente conta com aproximadamente 300 contratos em vigor e 270 servidores atuando nessas funções, promove contínuas capacitações, mas não possuía um programa orientador.
O Programa foi elaborado por uma comissão composta por servidores que atuam nas áreas de administração, compras, contratos e gestão de pessoas da Reitoria e dos campi, com coordenação do servidor Danilo Medeiro dos Santos, diretor do Departamento de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Administração (PROAD).
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