Pró-reitores de Administração da Rede Federal discutem matriz orçamentária para 2022

Por meio do Fórum de Planejamento e Administração (Forplan) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), foi realizado entre os dias 20 e 24 de setembro, em São Paulo, o encontro dos pró-reitores de Administração para discussão do orçamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

O objetivo do encontro foi promover a imersão dos pró-reitores na metodologia da Matriz Conif, promovendo a avaliação da Matriz Orçamentária definida pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), para a Rede Federal, para o ano de 2022. A Matriz Conif é uma metodologia que utiliza o conjunto de dados acadêmicos lançados pelas instituições da Rede Federal na Plataforma Nilo Peçanha, do MEC, para definir o orçamento necessário para que a Rede mantenha suas atividades no ano subsequente e como deve ser a distribuição dos recursos entre as instituições e suas unidades.

Para tanto, são observados quesitos como carga horária, número de alunos matriculados e os custos com implementação e manutenção de cursos. Também é considerado o valor acumulado de 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município onde a unidade está inserida para a definição dos recursos orçamentários.

Outro fator importante considerado na Matriz Conif para definir a distribuição dos recursos orçamentários é a tipificação das unidades que integram as instituições da Rede Federal, ou seja, definir critérios para enquadrar as unidades em tipos, com características e necessidades específicas, para definir o que necessitam. Por exemplo: um campus agrário, um campus avançado ou a reitoria de um Instituto Federal.

“Foram analisados os parâmetros e critérios que definem a estrutura da matriz orçamentária, o que nos permitiu aprofundar na Matriz Conif e fazer melhorias”, explica o pró-reitor de Administração do IFNMG, professor João Leandro Cássio de Oliveira. “O orçamento é algo vital para a sobrevivência das instituições, por isso a importância de ser bem discutido e seu uso bem planejado”, defende o pró-reitor.