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Resoluções do Conselho Superior 2023

Publicado: Quinta, 09 de Março de 2023, 16h01 | Última atualização em Segunda, 15 de Janeiro de 2024, 14h43

Aprovar o Fundo de Reserva da Fadetec, constituído por contribuição de um percentual incidente sobre o valor total recebido pela fundação a título de ressarcimento das despesas operacionais e administrativas de cada projeto que for administrado pela Fadetec, para a realização da gestão financeira e/ou administrativa.

 

Aprova o Estatuto Social da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - Fadetec e revoga as Resoluções Consup no 13/2017, 36/2017 e 342/2023

 

Aprova as alterações no Regulamento para remuneração do dirigente máximo da Fadetec aprovado pela Resolução Consup no 343, de 24 de agosto de 2023

 

Aprova o orçamento e o plano de atividades para o exercício Fiscal 2024 da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - Fadetec

 

Aprova a contratação de colaboradores externos para o encargo de Professor Formador para atuarem no Projeto de Cursos FIC nos Centros de Línguas do IFNMG: Inclusão linguística por meio da formação continuada.

 

Aprova alterações no Regulamento para Gestão das Atividades Docente

 

Aprovar, na forma do anexo, o Plano Anual de Auditoria Interna - Paint 2024

 

Homologa o resultado final das eleições para composição do Conselho Superior do IFNMG, mandato 2021-2023

 

Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional 2024/2028

 

Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional 2024/2028

 

Aprova o Regulamento de Circulação de Acervos e Serviços do Sistema Integrado de Bibliotecas do IFNMG - SIBI/IFNMG

 

Aprova a 3ª alteração no Projeto e Plano de Trabalho dos Cursos FIC nos Centros de Línguas do IFNMG: inclusão linguística por meio da formação continuada, conforme documento SEI n° 1738064.

 
 

Aprova o Projeto e o Plano de Trabalho do Programa Mulheres Mil para oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) no âmbito IFNMG, conforme documento SEI n° 1752297.

 
 

Aprova o projeto e o plano do trabalho do "Projeto Bolsa-Formação – Aquicultura, para oferta de cursos de qualificação, voltados à produção aquícola", conforme documento SEI n°. 1745545.

 

Aprova o plano de trabalho e o projeto intitulado: Envelhecer nos Territórios: promovendo o direito de envelhecer a todas as pessoas no município de Almenara/MG, conforme plano de Trabalhado disponível no documento SEI n° 1730360.

 
 

Aprova a extinção do Curso Técnico em Meio Ambiente, modalidade concomitante/subsequente, do Campus Teófilo Otoni - IFNMG.

 

Aprova a extinção Curso Técnico em Administração, modalidade concomitante/subsequente, do Campus Teófilo Otoni - IFNMG.

 

Aprova a extinção Curso Técnico em Informática para Internet, modalidade concomitante/subsequente, do Campus Teófilo Otoni - IFNMG.

 
 

Aprova a extinção do Curso Técnico em Meio Ambiente, modalidade integrado ao Ensino Médio, do Campus Teófilo Otoni - IFNMG.

 

Aprova o Projeto Pedagógico e consequente criação do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu (Mestrado Associado) em Relações étnico Raciais e Ensino.

 

Aprova alterações no Regulamento para oferta de carga horária a distância nos cursos presenciais de graduação e de educação profissional técnica de nível médio no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), aprovado pela Resolução Consup n° 333, de 21 de junho de 2023.

 

Aprova alterações no Plano de Trabalho do Projeto "NORTEJA: IFNMG e a EJA Integrada", conforme documento SEI n° 1720331.

 

Aprova a implantação do curso Técnico em Biotecnologia Integrado ao Ensino Médio do Campus Diamantina - IFNMG.

 

Aprova o Projeto e Plano de Trabalho (doc. SEI n° 1710486) para oferta de cursos Formação Inicial e Continuada (FIC) para atender o Programa Somos Parte da Mesma Energia no Complexo Solar Fotovoltaico Vista Alegre em Janaúba/MG.

 

Aprova a Política de Relacionamento com Fornecedores do IFNMG, conforme documento SEI n° 1695561.

 

Aprova o Regulamento Interno do Conselho Superior do IFNMG.

 

Aprova o Termo Aditivo ao Projeto e Plano de Trabalho intitulado: "Projeto de apoio técnico ao desenvolvimento acadêmico administrativo da inovação no IFNMG" (doc. SEI n° 1642566)

 

Aprova a extinção dos cursos: Complementação do Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem (modalidade subsequente); Técnico em Comércio (modalidade PROEJA); Técnico em Informática (modalidade integrado); Técnico em Informática (modalidade concomitante/subsequente) e Especialização Técnica em Saúde do Idoso (modalidade subsequente) ofertados pelo IFNMG - Campus Januária.

 

Aprova alterações no Regulamento para oferta de carga horária a distância nos cursos presenciais de graduação e de educação profissional técnica de nível médio do IFNMG.

 

Aprova o Termo Aditivo ao Projeto e Plano de Trabalho dos Cursos FIC nos Centros de Línguas do IFNMG: inclusão linguística por meio da formação continuada (doc. SEI n° 1654681).

 

Aprova o Projeto e Plano de Trabalho para oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) no âmbito do Programa Mulheres Mil do IFNMG (doc. SEI n° 1668964).

 

Aprova o projeto de extensão intitulado "Do Virtual ao Tangível: Explorando a Economia 4.0 na Criação de Materiais Educativos para Escolas Públicas". (doc. SEI n° 1662132).

 

Aprova o Regulamento Geral dos Laboratórios do Campus Araçuaí - IFNMG

 

Aprova alterações no Regimento Geral do IFNMG.

 

Aprova a execução do Projeto Intitulado "Diagnóstico socioambiental para a sub-bacia do Rio Mosquito (bacia hidrográfica do Rio Pardo) no Estado de Minas Gerais" sem o mínimo de 2/3 de pessoas vinculadas ao IFNMG.

 

Aprova alterações no Regimento Geral do IFNMG.

 

Aprova a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Licenciatura em Ciências Biológicas, conforme documento SEI n° 1630257.

 

Aprova a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Licenciatura em Letras LIBRAS, conforme documento SEI n° 1614254.

 

Aprova o Projeto e Plano de trabalho Institucional referente ao processo seletivo por meio de análise curricular e sorteio, conforme documento SEI n° 1614665. 

 

Aprova as alterações no Plano de Trabalho do Projeto "NORTEJA: IFNMG e a EJA Integrada", conforme documento SEI n° 1609225.

 

Aprova o Regulamento para remuneração do Dirigente Máximo da Fadetec aprovado pela Resolução conjunta dos Conselhos Curador e Diretor, de 10 de julho de 2023.

 
 

Aprova alterações no Estatuto Social da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - Fadetec, aprovado pela Resolução Consup no 13/2017 e alterado pela Resolução Consup n° 36/2017.

 
 

Aprova o Programa de Institucionalização da Aposentadoria no IFNMG.

 
 

Aprova alterações no Projeto e Plano de Trabalho do Projeto "Cursos FIC nos Centros de Línguas do IFNMG: Inclusão linguística por meio da formação continuada", conforme documento SEI n° 1537345.

 

Aprova alterações no Plano de Trabalho do Projeto "NORTEJA: IFNMG e a EJA Integrada", conforme documento SEI n° 1548144.

 
 

Aprova alterações no Regimento Interno da Reitoria do IFNMG.

 
 

Aprova as alterações no Regimento Geral do IFNMG.

 

Aprova alterações no Estatuto do IFNMG.

 
 

Aprova alterações no Regulamento da unidade de Auditoria Interna do IFNMG, aprovado pela Resolução Consup n° 152, de 13 de abril de 2021.

 
 

Aprova o Regulamento para oferta de carga horária a distância nos cursos presenciais de graduação e de educação profissional técnica de nível médio no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG).

 

Aprova o Regulamento dos procedimentos e bases de concessão e de valores a serem pagos a título de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) aos servidores públicos federais no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

 

Aprova a versão atualizada do Projeto de Promoção da Pesquisa e da Inovação junto a estudantes em vulnerabilidade socioeconômica do IFNMG (1533392) e o Plano de Trabalho (1533398).

 

Aprova alterações no Plano de Trabalho do Projeto "NORTEJA: IFNMG e a EJA Integrada.

 

Aprova alterações no Regulamento de Estágio de Discentes do IFNMG

 

 

Aprova o Regulamento do Programa de Estágio Pós-Doutoral (PEPD) do IFNMG

 
 

Aprova o Regulamento do Programa de Incentivo às Atividades de Ensino, Culturais, Extensionistas, Científicas, Tecnológicas e de Inovação no Âmbito do IFNMG

 

Aprova o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato-Sensu do IFNMG e revoga a Resolução Consup n° 231/2022.

 
 

Aprova as Contas e o Relatório de Gestão do IFNMG – exercício 2022.

 

Aprova a Gestão da Transparência no âmbito do relacionamento entre o IFNMG e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnológico – FADETEC e atesta que a Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnológico – Fadetec do IFNMG cumpre o disposto no art. 4°-A, da Lei n° 8958/1994.

 

Aprova a avaliação de desempenho da Fadetec, baseada em indicadores e parâmetros objetivos demonstrando os ganhos de eficiência obtidos na gestão de projetos realizados em parceria com a fundação.

 

Ratifica a aprovação do Relatório de Gestão da Fadetec referente ao ano de 2022.

 

Aprova as contas, o Balanço Social e as demonstrações contábeis da Fadetec referente ao ano de 2022, bem como a situação patrimonial da entidade.

 
 

Aprova a indicação de servidores(as) do IFNMG para composição do Conselho Diretor da Fadetec.

 

Aprova a implantação do Curso Técnico em Química, na forma concomitante/subsequente - Campus Montes Claros.

 

Aprova o Relatório Anual de Auditoria Interna do exercício de 2022 - RAINT 2022.

 

Aprova o Regulamento geral de uso e compartilhamento de laboratórios do IFNMG.

  

Altera o Regulamento de Avaliação de Desempenho para Fins de Progressão por Mérito Profissional dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais aprovado pela Resolução Consup n° 258, de 5 de julho de 2022.

 

Aprova alterações no Regulamento Geral da CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG, aprovado pela Resolução Consup n° 50, de 25 de outubro de 2018.

 

Autoriza a Reitora do IFNMG a se afastar do país para participar de missão ao Canadá.

 

Aprova a indicação da servidora Josiane Fernandes de Oliveira para ocupar o cargo de auditora chefe do IFNMG.

  

Aprova o Projeto "Cursos FIC nos Centros de Línguas do IFNMG: Inclusão Linguística por meio da Formação Continuada", conforme documento SEI n° 1420801.

 

Aprova a alteração no Projeto e Plano de Trabalho do curso FIC Microempreendedor Individual, do Programa Qualifica Mais conforme documento SEI n° 1413826.

 

Aprova a alteração no Regimento Interno dos Campi do IFNMG, conforme documento SEI n° 1424028.

 

Aprova a alteração no Regimento Geral do IFNMG, conforme documento SEI n° 1424027.

 
 
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