A Direção-Geral do Campus Januária esclarece os trâmites relativos a construção do calendário letivo do ano de 2016

Nos últimos dias, o Campus Januária se mobilizou em torno da discussão da elaboração do calendário letivo regular do ano de 2016. Para fechar esta questão, o Conselho Gestor, no uso de suas atribuições, se reuniu na tarde de ontem, 15/12/15.

A Direção de Ensino abriu os trabalhos apresentando uma proposta construída com o envolvimento direto dos coordenadores de curso e os Diretores dos Departamentos de Ensino Técnico e Superior, os quais receberam a incumbência de socializar com os pares. As atas das reuniões da equipe gestora do ensino foram apresentadas, devidamente assinadas pelos coordenadores de curso e de departamentos, atestando que foi instituído um plano de participação coletiva na construção da proposta de calendário do ano de 2016, a saber: no mês de novembro, a Direção de Ensino apresentou uma proposta aos coordenadores de curso e solicitou que estes fizessem reuniões com os pares visando à participação ampla no processo. As direções dos Departamentos foram orientadas a promover discussões com os setores pedagógicos, setores de registro escolar/acadêmico, assistentes de alunos e representação estudantil.

Em dezembro, em outra reunião, apresentaram-se todas as propostas discutidas pelos coordenadores com seus pares e pelos departamentos, identificando que 08 representações compreenderam que não havia possibilidade de encerrar o ano letivo ainda em dezembro de 2016 e que 05 representações defenderam o encerramento do ano em dezembro de 2016. Com isso, o Conselho Gestor compreendeu que houve sim a instituição de uma metodologia participativa, que incluiu os diretamente envolvidos nas atividades letivas na construção do calendário regular do ano de 2016.

Cabe colocar que há orientações legais de que um calendário pós-greve deve ser feito pela Direção, em diálogo com a representação de classe. Isso foi feito quando do retorno da greve. Neste momento trata-se do calendário regular do ano de 2016 em continuidade ao aprovado na assembléia pós-greve e considerando decisões votadas na referida assembleia, a saber: não sobrecarregar no quantitativo dos sábados letivos, garantir os recessos previstos, garantir os 45 dias de férias docentes/discentes e início do ano letivo de 2016 em 14/03, quando encerram-se as férias previstas no calendário anterior.

Compreendo o anseio dos alunos do ensino superior pela consulta (chamada de plebiscito) como canal de participação. A ausência da participação dos alunos do ensino superior na metodologia proposta pela Direção de Ensino se deu porque no momento não há um DCE em vigor. Os alunos do ensino Técnico, através do Grêmio Estudantil, participaram das discussões. O DCE expirou e sabemos que esse seria o melhor canal de participação e representação dos discentes do ensino superior no processo de discussão do calendário 2016. Preocupados com isso, membros do Conselho Gestor (Direção de Ensino e pai de aluno) se reuniram com a representante discente no Conselho Gestor para incentivar e orientar o princípio da reativação do DCE no Campus, para que em situações futuras, esse diretório possa também ser incluído nas discussões. Como membro ativo da representação estudantil em tempos de estudante, acredito que a marca mais positiva da representação estudantil seja a liberdade e a autonomia para se construir. Esclareço às duas alunas que tiveram que se retirar da reunião do Conselho Gestor na tarde de ontem por não serem membros devidamente convocados, que só poderemos permitir ouvintes às reuniões depois que esta pauta for regimentada. Como presidente do Conselho Gestor, não posso permitir que haja uma mobilização para cercear a liberdade de expressão e de pensamento dos membros do Conselho, intentando pressioná-los nas suas decisões.

Após as discussões, o Conselho deliberou pelos seguintes encaminhamentos:

1º: votar se consideraria a possibilidade de alterar o calendário 2015:
O Conselho Gestor compreendeu, por 02 votos a favor (01 do segmento docente e 01 do segmento discente), 01 abstenção (do segmento docente) e 08 votos contra (dos demais representantes), que não era possível voltar atrás no calendário aprovado por assembleia local e validado pelos Conselhos Gestor e Superior, transformando o recesso de carnaval em férias escolares. As argumentações dos conselheiros versaram sobre a intempestividade para alterar as marcações das férias de todos os docentes no sistema, bem como a atitude antidemocrática que seria alterar uma deliberação emanada de uma assembléia e já validada pelo conselhos competentes. Com isso, a proposta de calendário apresentada pelo Sindicato tornava-se inviável.

2º: votar o calendário de 2016:
Passou-se a discutir as questões técnicas e pedagógicas da proposta de calendário apresentada pela Direção de Ensino, da qual foi ressaltada pelos conselheiros a preocupação com a redução dos sábados letivos e a manutenção dos recessos, visando a um ano letivo menos cansativo e de maior qualidade pedagógica, prevendo a última quinzena de janeiro de 2017 como férias, que deverão se estender até 12/02/2017. A proposta foi aprovada com 08 votos a favor e 03 votos contra (01 segmento discente, 01 segmento docente e 01 segmento técnico-administrativo).

Concluo fazendo um apelo para que os processos de discussão na escola sejam conduzidos de forma a nos fortalecer cada vez mais. Que não nos coloquemos, servidores e consequentemente o Campus, em situações que mais nos desgastam e segregam do que constroem e amadurecem. Além disso, que a disposição de realizar os nossos trabalhos seja balizada pela responsabilidade e comprometimento, como sempre tem sido no Campus Januária, independente de qualquer interferente.

Reitero que esta Direção-Geral nunca se fechou a qualquer membro da comunidade que viesse propor um diálogo para a construção coletiva e construtiva.

Continuamos à disposição de todos.

Prof. Cláudio Roberto Ferreira Mont'Alvão - Diretor-Geral do IFNMG Campus Januária

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