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Encontro do Ensino 2019

Nota à comunidade do IFNMG sobre a suspensão do VI Encontro do Ensino

No dia 30 de abril o Governo Federal anunciou o contingenciamento da dotação orçamentária de 30% para as Universidades e os Institutos Federais, baseado no Decreto n 9741/2019 de 29 de março de 2019.

Se o corte for mantido até o final do ano, há, inegavelmente, o comprometimento do cumprimento de diversas ações programadas para o Ensino, Pesquisa e Extensão em todos os campi.

Diante dessa situação, nós, Pró-Reitoria de Ensino (Proen), juntamente à Comissão Organizadora do Encontro do Ensino – Campus Almenara, vimos a público esclarecer que o bloqueio, equivalente a 15 milhões de reais, no IFNMG, impõe a impossibilidade da realização do VI Encontro do Ensino e II Simpósio de Práticas Inovadoras previstos para acontecer neste mês no Campus Almenara.

Neste momento, a nossa preocupação é com a subsistência mínima das atividades institucionais e com o cumprimento das despesas básicas no segundo semestre. Portanto, por decisão unânime do Colégio de Dirigentes (Codir), todos os eventos previstos no calendário 2019 do IFNMG estão suspensos, inclusive o VI Encontro do Ensino.

As perdas são muitas, uma vez que o Encontro oportuniza momentos de aproximação e de interação entre os servidores e entre os diversos setores, a fim de contribuir com o processo de formação continuada e construir as políticas institucionais relacionadas ao Ensino do IFNMG.

No Encontro do Ensino busca-se intensificar nossos olhares para as práticas e para as questões que estão em voga no cenário atual da Educação. Para este ano a temática da “Avaliação” seria nosso pilar para as discussões. Na programação do evento estava previsto:

a) o lançamento da campanha “Constrangimento não tem graça” - DAEC;
b) o Simpósio de Práticas Inovadoras, o qual possibilita a socialização dos Projetos de Ensino exitosos/inovadores;
c) as oficinas de Instrumentos Avaliativos, preparadas para cada nível/modalidade dos cursos;
d) a construção de Planos de Ação para os cursos de graduação, a partir do novo instrumento de avaliação do MEC;
e) a padronização dos relatórios e documentos das Bibliotecas, dentre outras ações que ocorreriam concomitante ao evento.

O Encontro foi cuidadosamente preparado pela Comissão Organizadora que, nos últimos meses, dedicou-se com afinco para que tudo acontecesse da melhor forma a atender aos anseios dos setores envolvidos.

Sendo assim, o Colégio de Dirigentes definiu que, caso haja a reversão do quadro de contingenciamento, o VI Encontro do Ensino será priorizado. Nesse sentido, comprometemo-nos com a sua realização imediata, pois, entendemos que a Educação é a base para a construção de uma sociedade mais justa, equânime, capaz de solucionar problemas e fomentar o desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil.

Diante disso, a construção pela Educação de qualidade deve ser ainda mais intensa e estamos unidos em prol dessa causa.

Comissão Organizadora – Proen/Campus Almenara

 

 

Da avaliação da aprendizagem à avaliação institucional: Aprendizagens necessárias

 

SOBRE O ENCONTRO

 

O Encontro do Ensino é uma ação anual da PROEN, com participação de todas as unidades do IFNMG que visa à aproximação entre os setores, a fim de contribuir com o processo de formação continuada dos servidores e construir as políticas institucionais que envolvem o ENSINO de forma participativa e democrática.

 

INFORMAÇÕES DE CONTATO

e-mail: encontrodoensino@gmail.com

Tel institucional 98408-4457 (Claro)

 

Normativos/Orientações

Publicado: Segunda, 06 de Fevereiro de 2023, 09h48 | Última atualização em Quinta, 16 de Fevereiro de 2023, 15h07

NORMATIVOS INTERNOS

Portaria Reitor(a) n° 44/2023 - Designa servidores para realizar as autorizações eletrônicas no SCDP, em conformidade com a autorização da autoridade competente.

Portaria Reitor(a) nº 17/2023 - Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração, no âmbito do IFNMG.

Portaria Reitor(a) nº 467/2022 - Designa solicitantes de passagens no SCDP, no âmbito da Reitoria do IFNMG.

Portaria Reitor(a) nº 422/2022 - Designa Gestor Setorial do SCDP, no âmbito da Reitoria do IFNMG.

 

NORMATIVOS EXTERNOS

Portaria MEC 928/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração, e delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona.

Decreto 10193/2019 - Estabelece limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens no âmbito do Poder Executivo federal.

Decreto 5992 de 18 de dezembro de 2006 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. 

LEI nº 8112, de 11 de dezembro de 1990 -  Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, de 11de fevereiro de 2015 -  Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para aquisição de passagens aéreas pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES nº 4 de 11 de fevereiro 2017 - Dispõe sobre o ressarcimento de gastos com bagagens despachadas em viagens a serviço, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

 

MATERIAL DE APOIO

Importância da Prestação de Contas do afastamento a serviço - PDF

Perguntas e respostas CGU

Acórdãos TCU e Despachos MP

 

MANUAIS

Manual SCDP PDF

Manual do Solicitante de Viagem - Sistema SCDP

Manual de Aprovações - SCDP

Manual do Gestor Setorial - SCDP

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