Normativos/Orientações
NORMATIVOS INTERNOS
Portaria Reitor(a) n° 44/2023 - Designa servidores para realizar as autorizações eletrônicas no SCDP, em conformidade com a autorização da autoridade competente.
Portaria Reitor(a) nº 17/2023 - Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração, no âmbito do IFNMG.
Portaria Reitor(a) nº 467/2022 - Designa solicitantes de passagens no SCDP, no âmbito da Reitoria do IFNMG.
Portaria Reitor(a) nº 422/2022 - Designa Gestor Setorial do SCDP, no âmbito da Reitoria do IFNMG.
NORMATIVOS EXTERNOS
Portaria MEC 928/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração, e delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona.
Decreto 10193/2019 - Estabelece limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens no âmbito do Poder Executivo federal.
Decreto 5992 de 18 de dezembro de 2006 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
LEI nº 8112, de 11 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, de 11de fevereiro de 2015 - Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para aquisição de passagens aéreas pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES nº 4 de 11 de fevereiro 2017 - Dispõe sobre o ressarcimento de gastos com bagagens despachadas em viagens a serviço, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
MATERIAL DE APOIO
Importância da Prestação de Contas do afastamento a serviço - PDF
MANUAIS
Manual SCDP PDF
Manual do Solicitante de Viagem - Sistema SCDP
Manual de Aprovações - SCDP
Manual do Gestor Setorial - SCDP
PDI
Projetos
Catálogo de Objetivos
INSTRUMENTO INSTITUCIONAL DE AJUSTE, MONITORAMENTO E AFERIÇÃO DO PDI
[16/06/2021] Relatório de Aferição 2020
Legislação
- Lei nº 11.892/08 - Criação dos Institutos Federais
- Lei n° 10.861/04 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES
- Portaria Normativa MEC n° 40, de 12 de dezembro de 2007 (republicada em 29 de de dezembro de 2010)
- Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017
- Portaria n° 1, de 3 de janeiro de 2018- Institui a Plataforma Nilo Peçanha - PNP
Redes Sociais