Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Unidade Executora responsável pela aplicação dos repasses financeiros destinados a execução da ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios descritos no ANEXO III, para alimentação escolar de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme estabelece este edital e seus anexos logo abaixo:
Anexo I - Projeto de Venda - Grupo Formal
Anexo II - Projeto de Venda - Grupo Informal
Anexo III - Termo de Referência
Anexo IV - Cronograma de Entrega
Anexo V - Modelo de declaração de Idoneidade
Anexo VI - Modelo de declaração de cumprimento ao artigo 7° inciso XXXIII do CF
Anexo VII - Modelo de enquadramento de região
Anexo VIII - Minuta do contrato
Anexo IX - Fornecedor Individual
Anexo X - Resultado - Obs: As propostas selecionadas deverão entregar 1 (uma) amostra do produto ofertado embalada em saco plástico transparente, no período de 17/12/2018 a 19/12/2018, na sala da Coordenação de Compras, Contratos e Convênios, no período de 08:00 às 12:00.
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