Aberta CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara torna público a Chamada Pública n.º 03/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 38/2009, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE nº 02, de 09 de abril de 2020, e na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020.
A chamada pública tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano letivo de 2023.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda de 08:00 às 13:00 em dias úteis até o dia 29/11/2022, no Setor de Protocolo do IFNMG - Campus Almenara, localizado na Rodovia BR 367 Almenara/Jequitinhonha, km 111 - Bairro Zona Rural, Almenara / MG, CEP 39.900-00.
Opcionalmente os interessados poderão enviar a documentação prevista no item 4 e 5 digitalizada para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A Sessão Pública ocorrerá na sala de reuniões do Prédio Administrativo do IFNMG - Campus Almenara, às 09:00 horas do dia 30/11/2022.
Para mais informações acesse os documentos abaixo:
Edital - Diretor Geral do Campus Almenara
ANEXO II - Projeto de venda - Fornecedor Individual
ANEXO III - Projeto de venda - Grupo Informal
ANEXO IV - Projeto de venda - Grupo Formal
ANEXO V - Declaração de produção própria - Fornecedor Individual
ANEXO VI - Declaração de produção própria - Grupo Informal
ANEXO VII - Declaração de produção própria - Grupo Formal
ANEXO VIII - Declaração de Idoneidade
ANEXO IX - Declaração de cumprimento ao artigo 7°, inciso XXXIII do CF
ANEXO X - Declaração de enquadramento de região
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