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Legislação

Publicado: Terça, 04 de Janeiro de 2011, 08h59 | Última atualização em Segunda, 27 de Novembro de 2017, 11h50

 

Portarias

pdf.gif - 1.03 KB Portaria Reitor n°248/2020 - Delegação de competências para posse em cargo de direção

pdf.gif - 1.03 KB Portaria Reitor n°197/2020 - Delegação de competências para posse de servidores efetivos

pdf.gif - 1.03 KB Portaria Reitor n° 1307/2018 - Confere caráter normativo às Bases de Conhecimento do SEI, relacionadas à área de gestão de pessoas.

pdf.gif - 1.03 KB Portaria 437-2017 - Reitor - Acumulação de Cargos Funçoes e Empregos Públicos ou Privados para servidores docentes do IFNMG

pdf.gif - 1.03 KB Portaria do Reitor nº 430-2014 - Procedimentos a serem adotados para remoção de servidor por motivo de própria saúde ou saúde de seu dependente;

pdf.gif - 1.03 KB Portaria do Reitor nº 429-2014 - Procedimentos a serem observados na Redistribuição de Servidores para o IFNMG

pdf.gif - 1.03 KB Portaria nº 0609-2016 - Delega competência aos diretores-gerais dos campi e diretores de campi avançados para prática de atos de pessoal (DOU)

pdf.gif - 1.03 KB Portaria Normativa Nº 05 – Orientação Normativa do Plano de Saúde

pdf.gif - 1.03 KB Portaria nº 725, de 28 de Dezembro de 2012 - Aprova o Manual do Servidor do IFNMG;

pdf.gif - 1.03 KB Portaria nº 1, de 02 de Janeiro de 2013 - Aprova o Regulamento para afastamento de servidores docentes para qualificação

http://www.ifnmg.edu.br/arquivos/2011/internet.pngPortaria nº 18/2013, do MEC - Estabelece critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho acadêmico dos servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

pdf.gif - 1.03 KB Portaria nº 252, de 5 de abril de 2013 - Designa Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Jornada de Trabalho, e estabelece os procedimentos para avaliação dos setores do IFNMG com jornada de trabalho de 30 horas

Normas Complementares
 

pdf.gif - 1.03 KB Instrução Normativa n° 2/2018 - Controle de frequência

Legislação de Pessoal - Covid - 19

 

Regulamentos

pdf.gif - 1.03 KB Regulamento da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP)

pdf.gif - 1.03 KB Regulamento para Afastamento Parcial dos Servidores do IFNMG para Qualificação em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e Pós-Doutorado 

pdf.gif - 1.03 KB Regulamento do Horário de Funcionamento do IFNMG

pdf.gif - 1.03 KB Informações e documentos necessários para instruir o processo de Flexibilização da Jornada de Trabalho

pdf.gif - 1.03 KB Regulamento para a Promoção à Classe Titular

     ícone excel Planilha pontuação para promoção à classe titular

pdf.gif - 1.03 KB Regulamento de Remoção Interna

pdf.gif - 1.03 KB Regulamento para Afastamento de Servidores Docentes para Qualificação em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e Pós-Doutorado (Alterado pela Resolução Consup nº 41/2019

pdf.gif - 1.03 KB Regulamento do Processo de Avaliação de Desempenho Docente para Fins de Progressão ou Promoção na Carreira (Alterado pela Resolução Consup nº 21/2019)

pdf.gif - 1.03 KB Regulamento de Afastamento dos Servidores TAE para Qualificação (Alterado pela Resolução Consup nº 40/2019)

pdf.gif - 1.03 KB Regulamento para Concessão do RSC aos Docentes

pdf.gif - 1.03 KB Regulamento de Avaliação de Desempenho para progressão por mérito TAE

pdf.gif - 1.03 KB Regulamento para Colaboração Técnica e Exercício Compartilhado de Servidores entre as Unidades do IFNMG (aprovado pela Resolução nº 20/2019 do CONSUP)

pdf.gif - 1.03 KB Regulamento para Concessão de Licença para Capacitação(Alterado pela Resolução Consup nº 42/2019)

 

Estágio Probatório
 

pdf.gif - 1.03 KB Sistema de Avaliação de Estágio Probatório

 

Pareceres
 

pdf.gif - 1.03 KB PARECER/AGU/PGF/PF-IFNMG/n° 304/2011

pdf.gif - 1.03 KBPARECER n° 252/2011/DEPCONSU/PGF/AGU 

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