Edital Da Chamada Pública 01/2016 – Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – Campus Araçuaí reforça ao público para conhecimento dos interessados da chamada pública para formalização de dispensa de licitação, conforme condições estabelecidas neste edital e em seus anexos. O procedimento observará as disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE/CD nº 26/2013 e demais normas aplicáveis, e é subsidiado pela Lei nº 8.666/1993.

 Edital

 Anexo I - Projeto Básico

 Anexo II - Projeto de Vendas

 Anexo III - Declaração de Origem dos Produtos

 Anexo IV - Modelo de Termo de Recebimento