Normativos/Orientações
NORMATIVOS INTERNOS
Portaria Reitor(a) n° 44/2023 - Designa servidores para realizar as autorizações eletrônicas no SCDP, em conformidade com a autorização da autoridade competente.
Portaria Reitor(a) nº 17/2023 - Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração, no âmbito do IFNMG.
Portaria Reitor(a) nº 467/2022 - Designa solicitantes de passagens no SCDP, no âmbito da Reitoria do IFNMG.
Portaria Reitor(a) nº 422/2022 - Designa Gestor Setorial do SCDP, no âmbito da Reitoria do IFNMG.
NORMATIVOS EXTERNOS
Portaria MEC 928/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração, e delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona.
Decreto 10193/2019 - Estabelece limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens no âmbito do Poder Executivo federal.
Decreto 5992 de 18 de dezembro de 2006 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
LEI nº 8112, de 11 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, de 11de fevereiro de 2015 - Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para aquisição de passagens aéreas pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES nº 4 de 11 de fevereiro 2017 - Dispõe sobre o ressarcimento de gastos com bagagens despachadas em viagens a serviço, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
MATERIAL DE APOIO
Importância da Prestação de Contas do afastamento a serviço - PDF
MANUAIS
Manual SCDP PDF
Manual do Solicitante de Viagem - Sistema SCDP
Manual de Aprovações - SCDP
Manual do Gestor Setorial - SCDP
Pós-Graduação em ProfEPT
O ProfEPT é um programa de mestrado voltado para profissionais da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Seus objetivos incluem a formação contínua nessas áreas, o desenvolvimento de pesquisas interdisciplinares, a criação de produtos educacionais inovadores e a contribuição para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do Brasil. Com a formação adquirida no ProfEPT os egressos estarão capacitados a impulsionar a inovação e a excelência na educação profissional por meio de pesquisas, ensino e criação de soluções tecnológicas.
A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) é fundamentada na oferta de cursos, currículos e programas voltados para o mundo do trabalho, desempenhando um papel crucial como um canal significativo de acesso à qualificação profissional. Além disso, a EPT está firmemente estabelecida como parte das políticas públicas do Governo Federal, refletindo seu compromisso com a promoção e o desenvolvimento dessa área.
Considerando a relevância do ensino profissional no progresso do país, tem havido uma série de transformações e discussões ao longo da história dessa modalidade educacional. Desde os seus primórdios, quando os primeiros cursos voltados para a formação de profissionais foram estabelecidos no Brasil, o debate em torno dos critérios e estratégias para a oferta desses cursos tem sido constante. No contexto das transformações e discussões históricas da EPT, destaca-se o ProfEPT, o Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica.
Veja um pouco sobre a trajetória da Educação Profissional e Tecnológica:
Para mais informações, acesse o portal ProfEPT em: https://www.ifnmg.edu.br/
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